1. Responsável pelo Tratamento
A Memora Studio é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através do website www.memorastudio.pt.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando interage com o nosso website:
- Dados de identificação: nome completo
- Dados de contacto: endereço de email, número de telemóvel
- Dados de entrega e faturação: morada, código postal, cidade, NIF (opcional)
- Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas (via logs do servidor)
- Dados de conta: email, senha encriptada, histórico de encomendas
3. Finalidades e Base Legal
- Processamento de encomendas: necessário para execução do contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
- Comunicações transacionais (confirmação de encomenda, estado de produção, envio): necessário para execução do contrato
- Gestão de conta de utilizador: necessário para execução do contrato
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade): obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c))
- Comunicações de marketing: apenas com o seu consentimento expresso (Art. 6.º, n.º 1, al. a))
4. Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades indicadas:
- Dados de encomendas: 10 anos (obrigação fiscal e legal em Portugal)
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 2 anos após o último acesso
- Dados de marketing: até retirar o consentimento
5. Partilha com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes subcontratantes, exclusivamente para as finalidades indicadas:
- Stripe (Irlanda/EUA): processamento de pagamentos
- Supabase (EUA): base de dados e autenticação, com cláusulas contratuais padrão da UE
- Brevo (França): envio de emails transacionais, com sede na UE
- Vercel (EUA): alojamento do website, com cláusulas contratuais padrão da UE
- CTT: dados de entrega partilhados para cumprimento do envio
Não vendemos, arrendamos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais.
6. Os Seus Direitos (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing
- Retirada de consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email: noreply@memorastudio.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.
7. Cookies
O nosso website utiliza cookies essenciais para o funcionamento da sessão e do carrinho de compras. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.
- Cookies de sessão: autenticação do utilizador (Supabase Auth)
- Armazenamento local: carrinho de compras (localStorage do browser)
Pode desativar os cookies nas definições do seu browser, embora tal possa afetar a funcionalidade do website.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação TLS, autenticação segura e acesso restrito à base de dados.
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas por email aos utilizadores registados.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados:
